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quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Coisas de Moncorvo! II

HISTÓRIAS POLÍTICAS

Por: António Júlio Andrade

Duarte Areosa e Ferreira Pontes

Da “rapaziada alegre” transmontana da universidade de Coimbra “in illo tempore”, um dos mais castiços era o António Joaquim Ferreira Pontes, natural de Urros, concelho de Torre de Moncorvo, e que ali foi baptizado com o nome de “cara estanhada”.

Ficou célebre uma aventura que, em tempo de aulas, o levou a passear de Coimbra para o Porto. Na cidade invicta, passeando com os amigos, saiu-lhe pela frente, em plena rua, próprio pai, que ali fora comerciar. Apanhado em flagrante, quando o pai vinha direito a ele, não se desmanchou e, virando-se para os amigos, comentou:

- Querem ver que aquele homenzinho me está a confundir com o filho dele!

O pai avançava para o filho e este, sem pestanejar, desarmou-o logo e tão lindamente que deixou embatucado, atirando-lhe:

- Oh! Bom homem! Está-me a confundir com alguém, algum filho seu, é?! Ele é parecido comigo?!

De volta a Coimbra, no dia seguinte, escrevia ao pai, para Urros, uma linda carta em que lhe dizia que, no dia anterior, estivera a fazer exames, que lhe correram muito bem, e que lhe mandasse o dinheirinho da mesada, que estava necessitado.

Do seu perfil como político liberal, falou-se já em crónica anterior. Hoje vou relatar um episódio da administração de uma câmara municipal de Torre de Moncorvo presidida por Ferreira Pontes. O outro protagonista é o dr. Duarte Augusto Areosa, igualmente um “alegre rapaz” da coimbrã república de transmontanos.

Estava-se em 1878. Ferreira Pontes era presidente da câmara que integrava ainda os vereadores António Augusto Sampaio e Melo, António Augusto Carvalho e Castro, Bernardino Cândido Gomes e Manuel António Pires de Gouveia.

Duarte Areosa era então professor da Escola Municipal de Latim e Francês e um dos vultos do partido regenerador de Moncorvo, chefiado pelo dr. Ferreira Margarido e por Caetano de Oliveira.

Fixemo-nos então em Dezembro de 1869, altura em que o jovem advogado Augusto Areosa foi nomeado pela câmara professor daquela escola. Como a câmara não dispunha de uma casa própria para as aulas, deliberou que a escola funcionasse na casa alugada pelo professor para residência sua e de sua família, pagando o município metade da renda.

Assim funcionaria a escola quando, em Janeiro de 1878, Ferreira Pontes tomou posse do cargo de presidente da câmara, sucedendo a António Caetano de Oliveira. E logo na primeira ou segunda reunião do executivo, foi deliberado:

- Pôr à disposição do professor uma sala no edifício dos Paços do Concelho, para funcionar como escola.

O professor não gostou, continuou a dar as aulas em sua casa, queixou-se ao Comissário dos Estudos e recorreu para o Conselho de Distrito, argumentando que a sala não servia porque no edifício da câmara se amontoavam já muitos serviços e a entrada e saída de munícipes fazia os alunos distraírem-se. Ouvida a câmara sobre o assunto, esta respondeu:

- Exactamente para que os alunos não sejam distraídos é que se transfere a aula para os Paços do Concelho, uma vez que, na casa do dr. Areosa, os alunos são perturbados não apenas pelas pessoas da casa, mas também pelos clientes do advogado Areosa, pois que, a sala de aulas é também escritório de advogado.

O Conselho de Distrito acabou por julgar o caso e dar razão ao professor Areosa e, no seu acórdão, proferido em Fevereiro de 1879, obrigava a câmara ao pagamento das rendas da casa que a câmara tinha, entretanto, deixado de pagar, ou seja, 8$240 réis.

Ferreira Pontes e câmara a que presidia não se deixaram convencer e recorreram para o Supremo Tribunal Administrativo, acrescentando um novo argumento:

- Em cada um dos 8 anos de câmaras amigas do professor Areosa, o município pagou 17$240 réis (a casa estava arrendada por 18$000 réis) e ele $760 réis! Não era a câmara que lhe devia 8$240 réis, mas ele é que devia à câmara qualquer coisa como 65$920 réis, ou seja a metade da renda da casa durante aqueles 8 anos.

O resultado de tudo isto foi que, em 1880, o governo mandou encerrar a Escola.

Na mesma reunião de 20 de Fevereiro de 1879, em que recorreu para o Supremo, o executivo de Ferreira Pontes aproveitou para fazer o lançamento das contribuições municipais para o ano económico de Julho de 1878 a Julho de 1879. Nos termos de uma lei promulgada em Dezembro de 1878 aconteceu que as contribuições dos funcionários públicos e das “partes de fora” (ou seja as pessoas que residiam fora do concelho mas nele tinham propriedades) subia para o dobro, enquanto as dos proprietários e industriais baixavam muito.

Augusto Areosa e 10 outros funcionários públicos municipais logo reclamaram contra este abuso, apresentando duas ordens de argumentos. Por um lado, havia ilegalidade, porque, começando o ano económico em Julho de 78, não podia a contribuição correspondente ser regulada por uma lei promulgada em Dezembro seguinte, a meio do ano económico. Em segundo lugar, tratava-se de uma injustiça porque as contribuições eram lançadas aos proprietários e industriais com base nas matrizes que estavam subavaliadas, enquanto aos funcionários eram lançadas com base nos salários auferidos e que não podiam ser escondidos.

Mais uma vez o recurso não foi atendido pela Câmara de ferreira Pontes. Mais uma vez o Duarte Areosa e outros 10 empregados recorreram para o Conselho de Distrito, que lhes deu razão. Mais uma vez Ferreira Pontes recorreu para o Supremo…

Entretanto… aproximava-se o fim do mandato daquela câmara e nova luta política ia estalar antes dessas eleições, em Dezembro de 1879, a propósito das mesas eleitorais.

Ferreira Pontes e a câmara fixaram 4 mesas de voto, assim distribuídas: Moncorvo, Carviçais, Urros e Horta da Vilariça. O administrador do concelho e o partido do dr. Areosa, Margarido e Oliveira não concordavam com esta distribuição e queriam apenas duas mesas de voto: uma em Moncorvo e outra em Felgueiras. Argumentaram que assim se fizera nas últimas eleições para deputados. Recorreram naturalmente para o Conselho de Distrito e Ferreira Pontes contestou, dizendo que os eleitores aumentaram de 1600 para 3000 e que o único interesse dos adversários na mesa de Felgueiras era “contarem ali com todos os seus arruaceiros e homens de mão”. E dava o exemplo:

- Na penúltima eleição camarária, não contentes com chapelada que deram na sua aldeia, os de Felgueiras, à uma hora da madrugada, ainda se dirigiram à Horta da Vilariça a fim de roubarem a urna eleitoral!

Mas… esta é uma história para outra crónica. Por hoje, diga-se que Ferreira Pontes permaneceu mais dois anos à frente da câmara e Duarte Areosa seria eleito para o quadriénio seguinte, de 1882 1 1885, Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo.

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